Política de Privacidade

Este documento refere-se à protecção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e é integralmente regulado pela lei portuguesa.

O João dos Leitões assume o compromisso permanente de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus clientes no âmbito dos serviços por ela prestados.

Este documento visa, assim, prestar aos utilizadores a informação necessária relativamente à política de privacidade do João dos Leitões , de modo a que estes possam dar o seu consentimento expresso, livre e informado ao processamento dos seus dados pessoais realizado pelo João dos Leitões, quando tal lhes for solicitado durante o processo de subscrição dos serviços.

O cliente declara conhecer e aceitar as normas do código de privacidade disponíveis no website do João dos Leitões consentindo o tratamento informático dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores durante o processo de subscrição dos serviços pelo João dos Leitões serão processados nos termos legal e regularmente previstos.

O processamento de dados pessoais significará toda a operação ou conjunto de operações realizadas com ou sem a ajuda de meios electrónicos ou automatizados, relativamente à recolha, registo, organização, manutenção, interrogação, elaboração, modificação, selecção, extracção, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, divulgação, supressão e destruição de dados, se estes últimos estiverem contidos numa base de dados ou não.

O tratamento dos dados pessoais podem consistir – em parte em consequência de como o cliente decidir usar os Serviços em ficheiros de texto, imagens fotográficas ou de vídeos, faixas de áudio, linhas telefónicas e, quaisquer outras informações que podem ser usadas para identificar a pessoa em causa, de acordo com o tipo de serviços solicitados.

Este procedimento respeitará os princípios da legalidade, da boa fé e da transparência e garantirá o respeito pelos direitos dos utilizadores, nomeadamente pelo seu direito à reserva da vida privada.

Objectivos de processamento

O processamento dos dados pelo João dos Leitões respeitará todas as normas legais aplicáveis, designadamente em cumprimento com as obrigações fiscais e contabilísticas que sobre esta impedem.

Os dados pessoais dos utilizadores também serão processados com o intuito de permitir a “navegação Web”.

O objetivo deste processamento prende-se ainda com a recolha, armazenamento e organização de dados pessoais do cliente com vista à realização de análises estatísticas de forma anónima. Esta análise não permitirá a identificação do cliente e destinar-se-á apenas a averiguar a qualidade dos serviços prestados pelo João dos Leitões.

Procedimentos de processamento.

Os dados pessoais dos clientes serão processados através de meios eletrónicos e de forma automática.

Controlador de Dados e Processador de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é o: João dos Leitões , com sede na Rua dos Leitões, n.º45, Qta. do Fétal - Santa Clara, 3040-030 Coimbra.
Poderá contactar os processadores de dados, nos termos da lei, a qualquer momento entrando em contacto com os escritórios do responsável pelo tratamento de dados – João dos Leitões a fim de exercer os direitos previstos na lei.

Armazenamento de dados e medidas de segurança

Os dados serão armazenados pelo tempo definido por leis e regulamentos aplicáveis, nos servidores do João dos Leitões . Em qualquer caso, os seus dados serão armazenados estritamente pelo período de tempo necessário para realizar os objetivos mencionados anteriormente,o qual deverá corresponder à vigência da relação contratual entre o João dos Leitões e o cliente. Se nos comunicar o intuito de eliminação dos seus dados, os mesmos serão apagados, exceto quando a manutenção dos mesmos for estritamente necessária para o cumprimento de obrigações legais, financeiras, fiscais e contabilísticas, depois de cessar a utilização do serviço pelo cliente. Assim que essas obrigações sejam cumpridas, os seus dados serão eliminados. Também informamos que estes dados serão recolhidos, tratados e mantidos em total conformidade com as disposições legais.

Direito de acesso aos dados pessoais e outros direitos

O cliente tem o direito de ser informado:

• da fonte dos dados pessoais;
• dos propósitos e métodos do tratamento;
• da lógica aplicada ao tratamento, nomeadamente se este é realizado com a ajuda de meios electrónicos;
• da identificação do responsável pelo tratamento de dados, processador de dados e seus representantes;
• das entidades ou categorias de entidade para as quais os dados pessoais podem ser comunicados e quem poderá conhecer tais dados na qualidade de representante designado(s) no território do Estado, processador(es) de dados ou pessoa(s) responsável pelo processamento.

O cliente tem o direito de obter:
a) atualização, retificação ou, quando interessados, a integração dos dados;
b) eliminação, anonimato ou o bloqueio dos dados que foram processados de forma ilegal, incluindo os dados cuja manutenção é necessária para os fins para que foram recolhidos ou consequentemente tratados;
c) certificação para o efeito que as operações conforme alíneas a) e b) foram notificadas, às entidades a quem os dados foram comunicados ou difundidos, a menos que esta exigência se revelar impossível ou forma manifestamente desproporcional relativamente ao direito que deve ser protegido.

O Cliente tem o direito de rejeitar, no todo ou em parte:
a) por motivos legítimos o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que sejam relevantes para o objectivo da recolha;
b) o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, realizado para fins de envio de material publicitário ou de venda directa, ou então para avaliação do desempenho do mercado ou da comunicação comercial.

Contacto:
Para qualquer informação a fim de exercer os direitos previstos na lei, nos termos acima descritos a, o cliente poderá escrever para:
Rua dos Leitões, n.º45
Qta. do Fétal - Santa Clara
3040-030 Coimbra

O Cliente também poderá enviar o seu pedido de informação via e-mail para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.